Rio terá um novo feriadão em julho neste ano; entenda
Fonte: O Globo
O calendário deste ano ganhou um novo feriadão na cidade do Rio de Janeiro.
A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo no dia 4 de julho. A data, numa
sexta-feira, será um dia a mais de descanso, e se une ao já decretado feriado no
dia 7, que cai numa segunda-feira, criando um feriadão de quatro dias no
município. As folgas são em razão da realização de eventos oficiais relacionados
à Cúpula do BRICS.
O objetivo é reduzir a circulação de veículos e pessoas na cidade durante a
reunião do grupo de países emergentes da economia mundial, marcada para os
dias 6 e 7 de julho no Rio. O evento contará com a presença de Chefes de
Estado e delegações de vários países.
O decreto, publicado no último dia 23, diz em trecho "necessidade de garantir
a segurança, a mobilidade e a fluidez viária nas regiões diretamente afetadas
pelas atividades oficiais do evento, bem como a adoção de medidas
excepcionais pelos órgãos de segurança e trânsito, incluindo o possível bloqueio
de vias, alteração de itinerários e restrição de acesso em áreas estratégicas".
— O dia 4 de julho foi decretado como ponto facultativo, o que significa que a
dispensa do trabalho depende da decisão do empregador, exceto para
servidores públicos municipais, que foram oficialmente dispensados, salvo os
serviços essenciais. Já o dia 7 de julho foi declarado feriado municipal, o que
implica em obrigatoriedade de folga, salvo para atividades essenciais ou
autorizadas por convenção coletiva.
Para quem é ponto facultativo
· No decreto da Prefeitura do Rio, o ponto facultativo no dia 4 de julho
vale para repartições públicas municipais.
· Ficam excluídas desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços
não admitam paralisação.
· A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) editará resolução
regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública
Municipal para a data.
· Para além dos servidores públicos municipais, a dispensa do trabalho
depende da decisão do empregador.
Como fica o funcionamento no feriado
De acordo com o texto publicado em 15 de abril sobre a folga em 7 de julho,
não será feriado para os seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar
regularmente:
· comércio de rua
· bares e restaurantes
· hotéis, hospedarias e pousadas
· centros e galerias comerciais e shopping centers
· estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas
· pontos turísticos
· empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem
como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura
· indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5
· padarias
· estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho
remoto
· estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais
O decreto traz ainda um detalhamento do que é considerado serviços e
atividades essenciais:
· serviços de saúde, públicos ou privados, como hospitais, clínicas, postos
de saúde e serviços de atendimento móvel de urgência
· serviços de segurança privada, incluindo vigilância patrimonial
· serviços de transporte público
· serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e demais serviços de
manejo de resíduos sólidos
· estabelecimentos nos quais se desenvolvam atividades e exercícios físicos
· serviços funerários
· estabelecimentos atacadistas, bem como os que realizem o
armazenamento e a distribuição de produtos